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O teatro orçamental

O teatro orçamental

Passado o período estival, as forças políticas regressaram em força à atividade política e partidária sob o desígnio do Orçamento de Estado para 2025, ou melhor, sobre as negociações que levarão ou não à aprovação do próximo orçamento.

Nunca como antes, o alarido em torno da negociação começou tão cedo, neste caso ainda corria a primavera. Resta saber se tanta agressividade no debate público ajuda em alguma coisa a busca do consenso, ou se pelo menos resulta numa qualquer plataforma que permita a viabilização do OE 2025.

Sinceramente não percebo se as insistências do Presidente ajudam ou prejudicam, mas de uma coisa tenho a certeza, tal como fez nos dois mandatos de António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa é o primeiro a tentar chamar a atenção para a importância de viabilizar o OE.

Outra dúvida que fica na cabeça de muitos portugueses é sobre o que pretende o Primeiro-Ministro. Muitos já ficaram com a ideia que o Governo procura o confronto para ver chumbado o OE2025 e assim provocar eleições. Mas na verdade só quem não conhece Luís Montenegro pode acreditar em tal intenção. O país e o Governo precisam de um Orçamento para fazer as reformas que Portugal tanto precisa. O Primeiro-Ministro não pode é fazer aprovar um OE 2025 feito à medida do PS e do CHEGA. Uma coisa é ter cedências necessárias, outra é fazer um OE tipo geringonça. Para isso governavam os socialistas com o apoio da esquerda radical.

Por outro lado, Luís Montenegro também não pode contar com o CHEGA pois a maioria não são gente nem de confiança nem de bom senso. Ora apresentam propostas estúpidas, como a do referendo à imigração, ora apresentam propostas tipo Bloco de Esquerda / PCP. Sem esquecer que, apesar de gritarem que o PSD é igual ao PS, não hesitam em apresentar propostas copiadas da bancada socialista.

Do lado do PS, quanto mais estável e forte for a liderança de Pedro Nuno Santos, ao contrário do que possa parecer, mais fácil será encontrar um entendimento com o Governo. Se o Secretário-Geral Socialista estiver fragilizado a tentação de agradar às bases mais radicais será maior e se a sua sobrevivência interna e imediata estivesse em causa não hesitaria em chumbar o OE 2025 pois assim ganharia oxigénio durante mais umas semanas. Mas seria apenas isso. Por outro lado, se quiser mesmo ser levado a sério e perder a aura de menino radical em troca do retrato de estadista com convicções, Pedro Nuno Santos terá a inteligência de procurar que o OE 2025 passe e que inclua algumas medidas estratégicas para o PS. Resta saber se a líder parlamentar socialista deixa ou se provoca a primeira cisão.

Seja como for, este desafio orçamental é demasiado importante para ficar refém das agendas políticas imediatas dos líderes partidários. Portugal tem neste momento sob sua gestão o maior montante de sempre em fundos europeus, o PT2020, o PT2030 e o PRR. Para o nosso futuro é crucial que essas verbas sejam bem aplicadas e que ajudem a fazer crescer a nossa competitividade. Crises políticas ou orçamentais só atrasam o cumprimento destes objetivos.

Espero sinceramente que toda esta “agressividade orçamental” seja mais teatro do que convicção e que sirva apenas para encontrar espaço negocial para no fim resultar numa viabilização.